ICMS/MA: SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro - OCS Assessoria Contábil

ICMS/MA: SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro

De acordo com os Decretos Nº 39.694/2025 e Nº 41.231/2025 não haverá expediente nos órgãos estaduais nesta quarta-feira (31) e sexta-feira (02), ambos sendo pontos facultativos.

O Governador Carlos Brandão anunciou os pontos facultativos nos órgãos estaduais em virtude das festividades de fim de ano.

O expediente volta à normalidade na segunda-feira (05).

A Secretaria de Fazenda deseja a todos um Feliz e Próspero Ano Novo!

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